TERRA

Transformações para uma Economia
de Reciclagem dos Resíduos Urbanos e para um Ambiente Sustentável em Moçambique

Doador
Líder
AICS
Parceiros

O PROJETO

TERRA é um projeto de desenvolvimento urbano integrado que visa promover a gestão consciente e sustentável dos resíduos sólidos urbanos e o planejamento territorial participativo, a fim de contribuir para um ambiente urbano mais saudável e resiliente, melhorando as condições de vida da população da cidade de Beira, em Moçambique. O projeto é implementado através de um plano de limitação da produção de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização.

TERRA é um projeto financiado pela Agência Italiana para a Cooperação ao Desenvolvimento (AICS) e será implementado pela Província Autónoma de Trento através do CAM, com os seguintes parceiros: Município da Beira, Universidade de Trento, Universidade Zambeze e Bio Energia Trentino srl.

O projeto tem uma duração de 3 anos e será realizado na cidade da Beira (Província de Sofala – Moçambique). O objetivo é levar a administração da cidade a adotar novas políticas que promovam comportamentos voltados para uma gestão consciente e sustentável dos resíduos orgânicos urbanos.

Este objetivo será alcançado através da separação e transformação da FORSU (Fração Orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos), numa perspetiva de economia circular que gere benefícios a nível ambiental e social.

Além disso, será implementado um sistema eficaz de recolha, gestão e utilização dos resíduos orgânicos, começando pelo setor privado e comercial; graças à entrada em funcionamento do Centro de Compostagem municipal, a matéria orgânica será transformada em composto e distribuída a agricultores, cidadãos e utilizada pela própria administração da Beira nas áreas verdes da cidade.

Adicionalmente, o projeto promoverá uma intervenção de requalificação do mercado informal do bairro de Macuti: isto permitirá, por um lado, melhorar as condições de higiene e segurança deste contexto frágil; por outro, iniciar uma experiência de separação, recolha e transformação dos resíduos orgânicos dentro de uma área informal, fornecendo um caso de estudo e uma possível ação replicável em outros bairros informais da cidade.

Por fim, entre os beneficiários diretos incluem-se funcionários e técnicos municipais, empresários e comerciantes, agricultores, vendedores informais e representantes da comunidade; estas categorias serão envolvidas através de processos participativos destinados a reforçar o sentido de apropriação (ownership) e a garantir a sustentabilidade das intervenções. A participação de mulheres e jovens nos processos participativos é um elemento transversal que caracterizará todas as ações do projeto.

RESULTADOS A ALCANÇAR

Regulamento Municipal sobre a gestão dos RSU com os respetivos anexos (Regulamento do setor privado e mercados e Plano operativo da FORSU) revisto com metodologia participativa, aprovado e em uso.

Recolha, gestão e utilização eficaz dos resíduos orgânicos do setor privado e comercial.

Mercado informal de Macuti reabilitado e com condições de higiene e sanitárias melhoradas.

PERÍODO

2025-2028

Custo Total

2.100.000,00

Financiador

Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale
Agenzia Italiana per la Cooperazione allo Sviluppo

LÍDER

Província Autónoma de Trento

Partners

Município da Beira
Universidade de Trento (UNITN)
Universidade Zambeze (UNIZA)
Bio Energia Trentino

Consórcio de Associações com Moçambique

LOCAL DE IMPLEMENTAÇÃO

Beira