Acabam de ser concluídos dois meses de missão da Universidade de Trento (UniTrento) na cidade da Beira, em Moçambique, no âmbito do projeto TERRA. Susanna Ottaviani, doutoranda do Departamento de Engenharia Civil, Ambiental e Mecânica (DICAM) da Universidade de Trento e Engenheira Ambiental do projeto, acompanhou a primeira fase de avaliação do contexto no bairro de Macuti-Miquejo, beneficiário do terceiro pilar do projeto: a melhoria das condições higiénico-sanitárias do mercado informal.

O TERRA, acrónimo de Transformações para uma Economia da Reciclagem dos Resíduos Urbanos e para um Ambiente Sustentável em Moçambique, é um projeto trienal com um orçamento de 2 milhões de euros, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional de Itália (MAECI) e pela Agência Italiana para a Cooperação para o Desenvolvimento (AICS). O projeto, coordenado pela Província Autónoma de Trento (PAT) e implementado em Moçambique pelo Consórcio Associações com Moçambique (CAM) em parceria com o Conselho Municipal da Beira – CMB, tem como objetivo melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos a nível municipal através da revisão e do reforço das políticas existentes, com especial enfoque na fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos (FORSU). Prevê-se ainda a valorização desta fração através de um sistema integrado de recolha e tratamento que envolve entidades públicas e privadas e que, graças à reabilitação do Centro de Compostagem, permitirá transformar a FORSU em composto orgânico destinado aos agricultores locais. 

A eficácia do renovado sistema de gestão de resíduos será avaliada e testada no mercado informal de Macuti, onde, em paralelo com as intervenções na cadeia de gestão dos resíduos, serão realizadas obras de requalificação das infraestruturas com vista à melhoria das condições higiénico-sanitárias da área do mercado, em continuidade com as ações iniciadas pelo projeto MUDAR.

O mercado informal de Macuti-Miquejo constitui um importante ponto de referência para todo o bairro. É composto por cerca de uma centena de atividades comerciais distribuídas ao longo de aproximadamente 200 metros de estrada, na zona de interface entre a Área Cimento, correspondente à zona residencial de origem colonial, e a área de assentamento informal, que se desenvolveu rapidamente ao longo dos últimos vinte anos na ausência de um adequado planeamento urbano.

O mercado serve ambas as áreas através da venda de produtos alimentares, maioritariamente hortofrutícolas e pescado, de outros bens de consumo e da prestação de serviços artesanais e pessoais. Para além de responder às necessidades quotidianas do bairro, constitui um importante espaço de encontro e convivência, desempenhando um papel fundamental na coesão da comunidade.

No entanto, o mercado apresenta atualmente importantes carências estruturais, resultantes da ausência de regulamentação do uso do solo e do seu desenvolvimento espontâneo. Em particular, 92% das atividades comerciais não têm acesso à água potável. Os comerciantes são obrigados a percorrer quase um quilómetro para se abastecerem de água através de ligações ilegais à rede de abastecimento de água do bairro vizinho. Além disso, metade dos comerciantes que utiliza água no exercício da sua atividade recorre a poços superficiais, cuja qualidade se encontra fortemente comprometida pela presença de fossas sépticas e instalações sanitárias sem impermeabilização adequada. O mercado não dispõe igualmente de instalações sanitárias, obrigando os comerciantes a recorrer às existentes nas habitações vizinhas ou a regressar às suas próprias casas.

Estas limitações não dizem respeito apenas ao mercado, mas afetam todo o bairro de Macuti-Miquejo, onde o acesso à água e a gestão das águas residuais constituem um dos principais desafios para a comunidade. Nesta perspetiva, a melhoria das infraestruturas de abastecimento de água e saneamento representa uma das linhas prioritárias de intervenção do projeto TERRA, com o objetivo de reforçar as condições de saúde pública e melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade.

Estes e outros elementos de análise do contexto foram recolhidos pela equipa técnica do projeto, composta pelo CAM, pelo Conselho Municipal da Beira e pela Universidade de Trento, responsável pela coordenação das atividades. Graças a uma abordagem interdisciplinar, foi possível caracterizar a área do mercado e compreender o seu funcionamento no contexto urbano envolvente, fornecendo uma sólida base de conhecimento para orientar as decisões de projeto. Neste processo, foi fundamental a interação com os vendedores, através da realização de grupos focais, entrevistas e questionários. Em particular, foram recolhidas informações sobre as características das atividades comerciais, o acesso aos serviços essenciais, as condições higiénico-sanitárias e ambientais, bem como sobre os principais constrangimentos identificados e as prioridades de intervenção apontadas pelos próprios comerciantes. A análise foi igualmente alargada aos moradores do bairro, principais utilizadores do mercado, com o objetivo de compreender as suas formas de utilização, necessidades e expectativas. 

Paralelamente, a estrutura física do mercado foi estudada através de levantamentos de campo, do recenseamento das atividades comerciais e da caracterização das tipologias construtivas dos estabelecimentos. 

Estas informações foram integradas com os dados relativos às infraestruturas existentes e aos serviços de abastecimento, recolhidos e analisados em conjunto com os representantes das entidades gestoras. A análise do uso do solo foi apoiada por imagens de satélite, mapas cadastrais e sistemas de informação geográfica (QGIS), permitindo integrar todas as informações recolhidas num único quadro de conhecimento. Para aprofundar o conhecimento sobre os modelos de gestão dos mercados urbanos, foram ainda realizadas visitas a mercados de referência, identificando experiências e boas práticas úteis para a conceção de uma intervenção sustentável e duradoura. 

Os resultados desta fase de trabalho foram apresentados ao Comité Municipal no passado dia 18 de junho, durante o primeiro de uma série de encontros que irão acompanhar o processo participativo de definição das intervenções de melhoria do mercado. Numa fase posterior, os conteúdos serão reunidos num estudo preliminar que será apresentado aos restantes comités envolvidos no processo de tomada de decisão: os vendedores do mercado e os representantes da sociedade civil de Macuti.